Inovação e responsabilidade: O papel do jurídico no avanço da saúde e da pesquisa clínica no Brasil
A saúde e a pesquisa científica estão no centro de algumas das discussões mais relevantes do nosso tempo. O avanço de novas terapias, medicamentos e biotecnologias exige não apenas excelência técnica, mas também responsabilidade ética, regulação eficaz e segurança jurídica. No Brasil, esse equilíbrio tem sido buscado por meio de atualizações normativas, como a RDC […]
Como estruturar juridicamente um negócio com cannabis medicinal no Brasil
Segurança, estratégia e responsabilidade em um mercado promissor O mercado de cannabis medicinal é um dos setores que mais cresce no mundo. No Brasil, apesar das limitações regulatórias, há uma demanda crescente por produtos terapêuticos à base de cannabis, o que abre oportunidades para empresas que saibam navegar com segurança jurídica nesse ambiente desafiador. Ao […]
Cannabis medicinal no Brasil
O que a regulamentação permite e como sua empresa pode atuar legalmente? Nos últimos anos, o debate sobre o uso medicinal da cannabis tem evoluído significativamente no Brasil. Impulsionado por decisões da Anvisa, ações judiciais e pela crescente demanda da população, o país passou a permitir, em casos específicos, a importação, prescrição e comercialização de […]
Marco regulatório da pesquisa clínica no Brasil
Avanços, riscos e oportunidades jurídicas O Brasil tem avançado significativamente na regulamentação e desenvolvimento da pesquisa clínica. Além do crescimento do setor farmacêutico e da biotecnologia, há um movimento governamental para atrair investimentos, aumentar a competitividade internacional e promover segurança jurídica nas atividades de pesquisa envolvendo seres humanos. A entrada em vigor da Resolução RDC […]
Instrumentos jurídicos para reestruturação de frota
Oportunidades em tempos de incentivos e ESG A discussão sobre renovação de frota deixou de ser apenas uma pauta operacional ou de gestão de ativos. Hoje, empresas que atuam com transporte e logística são cobradas por sustentabilidade, responsabilidade ambiental, eficiência energética e alinhamento com práticas ESG. Ao mesmo tempo, diferentes esferas do poder público vêm […]
Por que a renovação da frota é um desafio jurídico?
Entenda os riscos e como mitigá-los com o apoio adequado Empresas de transporte, logística, concessionárias de ônibus, locadoras de veículos e até mesmo gestores públicos se deparam, ano após ano, com a mesma necessidade: renovar a frota. Mais do que uma simples troca de veículos, renovar a frota envolve impactos financeiros, regulatórios, ambientais e contratuais […]
O papel estratégico da assessoria jurídica na expansão da aviação regional brasileira
A aviação regional é uma das engrenagens mais relevantes para a conectividade entre centros urbanos e localidades de difícil acesso no Brasil. Nos últimos anos, essa atividade passou a ocupar um lugar de destaque na agenda pública e no planejamento de empresas do setor de transportes, logística e infraestrutura. Mas para que os avanços sejam […]
Incentivos fiscais e jurídicos para o desenvolvimento da aviação regional no Brasil: o que sua empresa precisa saber
A aviação regional desempenha um papel fundamental no fortalecimento da malha aérea nacional, no acesso a regiões remotas e no estímulo ao desenvolvimento econômico local. Nos últimos anos, o governo brasileiro tem adotado uma série de medidas para incentivar esse setor — por meio de benefícios fiscais, programas públicos e ajustes regulatórios. Por trás das […]